* Viagens dentro do Estado:
Não é necessária documentação. Procure acomodar a ave numa gaiola pequena (ave mansa), para a ave não movimentar-se muito. Forneç
* Viagens interestaduais:
Leve a Guia de Trânsito Animal (GTA). Você pode obtê-la no Ministério da Agricultura (
* Viagens aéreas:
Consulte a companhia aérea de sua escolha, pois cada uma tem procedimentos específicos, apesar de que o transporte de animais por avião tem regulamentação pela IATA, e faça a reserva antecipadamente.
As exigências são :
1) Atestado de saúde da ave fornecido pelo veterinário;
2) Com o atestado em mãos obtem-se a GTA (Guia de Transporte Animal) junto ao Ministério da Agricultura (não são todos os veterinários que podem emitir a GTA)
3) Caixa de transporte apropriada para o acondicionamento da ave. Não é possível transportar as aves em gaiolas comuns.
As imagens abaixo ilustram o formato e tamanho aproximado de uma caixa de transporte.
O valor do transporte varia de acordo com a distância a ser percorrida e o volume da caixa.
A ave viaja dentro do transporte e é despachada como carga.
Fotos de gaiola para transporte aéreo (modelo) :
frente fechada
frente entreaberta
frente aberta
frente aberta
lateral (furos para ventilação)
fundos
calopsita no transporte pronta para embarcar
* Entrando com aves vindas do Exterior (importação)
A entrada de aves do exterior está permitida desde que se obedeça à quarentena, que é feita em Cananéia/SP, seguindo todas as orientações do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), antes mesmo que entrem no Brasil. Não se aventure a trazer aves fora do Brasil sem a documentação e requisitos exigidos pelo MAPA, e tenha sido oficialmente aprovado o ingresso e feita a reserva para quarentena em Cananéia antes mesmo da chegada da ave ao aeroporto (desembarque). Leia a Norma Interna DSA nº 2 - 17/04/2009 - Importação de Aves sem Finalidade Comercial (aves ornamentais)
Na chegada ao Brasil, o animal deverá permanecer quarentenado na Estação Quarentenária de Cananéia (EQC), para que seja atendido o que consta no item “EXIGÊNCIAS ZOOSSANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS NO QUARENTENÁRIO DE DESTINO DAS AVES IMPORTADAS”.
Na Norma Interna DSA n° 02 de 2009 constam também os “REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS PARA IMPORTAÇÃO DE AVES PARA FINS ORNAMENTAIS SEM FINALIDADE COMERCIAL”, e os “PROCEDIMENTOS PARA IMPORTAÇÃO PELO BRASIL DE AVES ORNAMENTAIS SEM FINALIDADE COMERCIAL, os quais deverão ser atendidos pelo governo exportador no Certificado Zoossanitário Internacional de Origem, sendo que este deverá estar em português e na língua oficial do país de procedência, ser firmado por veterinário oficial do país de procedência, e visado por autoridade consular brasileira (as aves deverão vir acompanhadas deste Certificado Zoosanitário Internacional emitido pelas autoridades governamentais do país de origem).
O que fazer?
1) A primeira coisa a se fazer é conseguir a autorização com o IBAMA.
2) Depois, deve ser protocolado no protocolo da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (Rua Treze de Maio, 1558 – no andar térreo). Caso o estado de destino final da ave seja outro, o requerimento deve ser feito na Superintendência daquele Estado.
Não tente entrar no Brasil com uma ave sem ter a documentação da mesma e a autorização para ir para quarentena em Cananéia, pois a mesma ficará retida no Aeroporto.
Vejam :
Documentos
- Requerimento de Autorização de Importação preenchido e assinado EM 2 VIAS(modelo em anexo)
- Requerimento de agendamento EQC (anexo do MANUAL DE PROCEDIMENTOS - Norma Interna DSA nº 16)
- Termo de responsabilidade EQC E SEUS ANEXOS (anexo do MANUAL DE PROCEDIMENTOS - Norma Interna DSA nº 16)
- 4 vias da autorização do IBAMA
Obs.: - caso os requerimentos e termos sejam assinados por um procurador, anexar a cópia da procuração.
O passo seguinte é a emissão da Autorização de Importação.
* Saindo do Brasil com aves:
É possivel, porém necessário verificar com o consulado do país em questão, inclusive as suas regulamentações sanitárias daquele país. As aves terão de permanecer previamente em quarentena, nos mesmos moldes das aves importadas.
Vejam os vídeos do apelo de uma proprietária de um papagaio do congo (africano) no programa da ANA MARIA BRAGA :
